Política de Privacidade
Como tratamos dados pessoais e dados sensíveis de saúde no Pousio.
Esta Política descreve como o Pousio coleta, usa, armazena, compartilha e protege dados pessoais tratados no uso da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
O Pousio é uma ferramenta de gestão usada por profissionais da psicologia. Em relação aos dados de pacientes, o profissional (assinante) é o controlador dos dados e o Pousio atua como operador, tratando dados estritamente sob instrução do assinante.
1. Quem é o controlador
O serviço Pousio é operado pelo Grupo AKTE, com canal de contato em pousio.psi@gmail.com. Para assuntos relacionados a privacidade, LGPD e direitos de titular, utilize o canal do Encarregado: contato@grupoakte.com (seção 12).
2. Dados que coletamos
2.1. Dados do assinante (profissional)
- Nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ
- Número de registro profissional (CRP), quando aplicável
- Credenciais de acesso (senha armazenada com hash)
- Dados de pagamento processados por provedor terceiro (não armazenamos número completo de cartão)
- Identificadores técnicos: IP, tipo de dispositivo, navegador, logs de acesso e auditoria
- Dados de autenticação federada quando o assinante opta por entrar com Google (nome, e-mail e identificador da conta Google)
2.2. Dados de pacientes (inseridos pelo assinante)
O assinante pode inserir, sob sua responsabilidade como controlador:
- Identificação: nome, contato, data de nascimento, documentos
- Dados de agendamento, financeiros e contratuais do atendimento
- Dados sensíveis de saúde: anotações de sessão, evolução clínica, hipóteses, encaminhamentos, anexos
3. Bases legais
- Execução de contrato (art. 7º, V) — para prestar o serviço ao assinante
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — fiscal, tributária e regulatória
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — segurança, prevenção a fraude e melhoria do produto
- Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) — quando necessário, especialmente para dados sensíveis tratados sob responsabilidade do assinante perante o paciente
4. Finalidades
- Disponibilizar a plataforma, autenticar usuários e operar funcionalidades (agenda, prontuário, financeiro, mensagens)
- Cobrar assinaturas e emitir documentos fiscais
- Enviar comunicações operacionais e de suporte
- Garantir segurança, integridade e auditoria
- Cumprir obrigações legais e atender autoridades competentes
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com operadores estritamente necessários à prestação do serviço, sob contrato e cláusulas de proteção:
- Infraestrutura de nuvem e banco de dados — hospedagem e backup
- Provedor de pagamento — processamento da assinatura
- Provedor de e-mail transacional — confirmações, recuperação de senha, avisos
- API de mensageria WhatsApp — quando o assinante habilita lembretes e confirmações
- Google (OAuth e Google Calendar API) — para login federado e sincronização de sessões com a agenda do assinante (ver seção 5.1)
- Autoridades públicas — mediante requisição legal
Não vendemos dados pessoais. Não usamos dados de pacientes para treinamento de modelos de IA.
5.1. Uso de Google APIs (Google Calendar e Login com Google)
Quando o assinante conecta sua conta Google ao Pousio, solicitamos consentimento para os seguintes escopos OAuth, todos com finalidade estritamente operacional:
https://www.googleapis.com/auth/userinfo.email— obter o endereço de e-mail da conta Google para identificar o assinante no login federado.https://www.googleapis.com/auth/userinfo.profile— obter nome e identificador público do perfil para preencher o cadastro do assinante.https://www.googleapis.com/auth/calendar.events— criar, ler, atualizar e excluir exclusivamente os eventos correspondentes às sessões agendadas pelo assinante no Pousio, no calendário escolhido por ele. Esse escopo é usado para: (i) refletir no Google Calendar as sessões criadas, remarcadas ou canceladas dentro do Pousio; (ii) gerar e anexar automaticamente links do Google Meet às sessões virtuais; (iii) evitar duplicidade entre o calendário do Pousio e o Google Calendar. O Pousio não lê, modifica ou apaga eventos que não foram criados por ele.
O assinante pode desconectar a conta Google a qualquer momento em Configurações → Google Calendar → Desconectar. A desconexão revoga os tokens de acesso e remove do Google Calendar os eventos criados pelo Pousio.
5.2. Agenda central da clínica
Em contas de plano clínica, a administração pode conectar adicionalmente uma agenda central do Google, separada da agenda pessoal de cada profissional. Quando conectada, o Pousio passa a espelhar nessa agenda os compromissos de todos os psicólogos da clínica, com os mesmos escopos OAuth descritos acima. Cada evento central traz apenas: nome do paciente, profissional responsável, data, horário, duração, modalidade e o link de videochamada já gerado na agenda pessoal do profissional, quando existir. Não enviamos anotações de sessão, evolução clínica, descrição livre, telefone, CPF ou qualquer outro dado de prontuário para a agenda central. A sincronização é sempre unidirecional, do Pousio para o Google — o Pousio não lê nem reconcilia o que é alterado diretamente no Google. Qualquer administrador da clínica pode desconectar a agenda central a qualquer momento em Equipe → Google Agenda da clínica → Desconectar; a desconexão remove do Google os compromissos centrais criados pelo Pousio e preserva integralmente as agendas pessoais dos profissionais.
Política de Uso Limitado — Google API Services User Data Policy. O uso e a transferência, pelo Pousio, de informações recebidas de Google APIs aderem à Google API Services User Data Policy, incluindo seus requisitos de Uso Limitado (Limited Use). Em particular: (a) usamos os dados obtidos via Google APIs apenas para prover as funcionalidades visíveis ao usuário descritas acima; (b) não transferimos esses dados a terceiros, exceto quando estritamente necessário para prover ou melhorar essas funcionalidades, para cumprir lei aplicável, ou no contexto de uma fusão/aquisição com proteção contínua equivalente; (c) não usamos esses dados para publicidade, incluindo publicidade segmentada ou retargeting; (d) não permitimos que humanos leiam esses dados, exceto (i) com consentimento explícito do assinante, (ii) para fins de segurança, (iii) para cumprir lei aplicável, ou (iv) quando os dados estiverem agregados e anonimizados para fins de operação interna; (e) não usamos esses dados para treinar modelos de inteligência artificial generalistas ou de terceiros.
6. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies estritamente necessários (sessão, preferências, segurança) e cookies analíticos agregados. O usuário pode controlar cookies nas configurações do navegador. Cookies necessários não podem ser desativados sem prejuízo do funcionamento.
7. Retenção, encerramento e eliminação
O Pousio é operador dos dados de pacientes. Encerrada a relação com o assinante, a regra é devolver e eliminar — não guardar por conta própria. O dever de guarda do prontuário previsto na Resolução CFP nº 01/2009 é do profissional, e é exercido sobre a cópia que ele exporta, não sobre a nossa base.
7.1. Prazos
- Suspensão por inadimplência: o aviso de vencimento é enviado 1 dia após o vencimento e o acesso é suspenso 2 dias após. Durante a suspensão os dados permanecem íntegros por 90 dias, e a exportação continua disponível nesse período.
- Cancelamento ou encerramento: o acesso permanece até o fim do período pago. A exportação fica disponível durante todo esse período e por mais 30 dias após o encerramento.
- Eliminação: encerrada a janela de exportação acima (ou os 90 dias de suspensão sem regularização), os dados de pacientes e o conteúdo clínico são eliminados em até 30 dias.
- Registros de acesso (auditoria): 180 dias, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet. Expurgo automático diário.
- Documentos e registros fiscais: 5 anos, por obrigação legal — abrange dados de cobrança do assinante, não conteúdo clínico de pacientes.
- Backups: as cópias de segurança têm ciclo próprio de rotação. Uma eliminação executada na base ativa propaga para os backups em até 30 dias, quando a cópia que ainda continha o dado expira. Não restauramos backup para reintroduzir dado eliminado.
7.2. Como pedir a eliminação
O assinante pode solicitar a eliminação antecipada a qualquer momento em pousio.psi@gmail.com. Confirmamos a identidade, executamos e respondemos com a confirmação da eliminação. Recomendamos exportar os dados antes: a eliminação é definitiva e não há desfazer.
Dentro da plataforma, excluir um paciente é uma exclusão lógica: o registro deixa de aparecer nas telas e nas buscas, mas continua armazenado, para que uma exclusão acidental não destrua prontuário. A eliminação definitiva desses registros segue os prazos de 7.1 ou o pedido expresso acima.
8. Segurança
Descrevemos abaixo o que efetivamente existe hoje. Preferimos ser exatos a ser tranquilizadores.
- Em trânsito: TLS em todas as conexões.
- Em repouso: criptografia de disco no provedor de banco de dados, com chave gerenciada pelo provedor. Não há criptografia campo a campo dos dados clínicos — anotações de sessão, anamnese e dados cadastrais ficam legíveis para quem tenha acesso administrativo ao banco. Ver seção 8.1.
- Senhas: armazenadas com bcrypt. Tokens de sessão são guardados apenas como hash.
- Integrações: tokens de acesso do Google são cifrados com AES-256-GCM antes de serem gravados.
- Isolamento entre contas: toda consulta a dado de paciente é filtrada pela conta proprietária. Não existe função, tela ou papel na plataforma que permita a um assinante ler o prontuário de outro.
- Auditoria: requisições autenticadas são registradas em trilha persistente (conta, operação, rota, resultado, IP, data), retida por 180 dias. A trilha registra o acesso, nunca o conteúdo acessado. Ver seção 8.1.
- Backups: cópias de segurança regulares com rotina de recuperação.
8.1. Acesso técnico administrativo da equipe do Pousio
Sim, existe acesso técnico administrativo aos dados. O responsável técnico do Pousio possui credenciais de administração do banco de dados de produção e, como não há criptografia campo a campo, essas credenciais permitem a leitura de qualquer dado armazenado — inclusive anotações de sessão e anamneses. Preferimos declarar isso de forma direta a sugerir uma inacessibilidade que não existe. Esse acesso é restrito, finalístico e controlado pelas regras abaixo.
Quem tem
As credenciais de administração de produção são exclusivas do responsável técnico do Pousio. Colaboradores, prestadores e demais integrantes da equipe não recebem essas credenciais e não têm meio de ler prontuário. Toda concessão futura desse nível de acesso passa a exigir registro formal e é informada nesta Política.
Em quais situações pode ocorrer
- diagnóstico de incidente que comprometa o funcionamento ou a integridade do serviço;
- correção de dado corrompido ou perdido, a pedido expresso do próprio assinante;
- migração de estrutura do banco durante manutenção programada;
- cumprimento de ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
Fora dessas hipóteses, não há acesso. Em particular, não lemos conteúdo clínico para fins comerciais, estatísticos, de melhoria de produto, de suporte não solicitado ou de treinamento de modelos de inteligência artificial — próprios ou de terceiros.
Pela aplicação, o acesso não existe
É importante separar os dois planos. Dentro da plataforma, nenhum papel — inclusive o administrativo — permite ler prontuário de um assinante. Toda consulta a dado de paciente é filtrada pela conta proprietária. O painel administrativo do Pousio exibe apenas métricas agregadas de uso (contagens, volumes, estado de integrações), sem qualquer conteúdo clínico. O acesso descrito nesta seção ocorre exclusivamente por administração direta do banco de dados, fora da aplicação.
O que fica registrado, e o que não fica
- Fica: toda requisição autenticada feita através da aplicação é gravada em trilha de auditoria persistente — conta, operação, rota, resultado, IP e data — retida por 180 dias. Como o resultado da operação é gravado junto, tentativa de acesso negada fica registrada tanto quanto acesso concedido. O assinante pode solicitar o extrato dos acessos à sua conta pelo canal da seção 12, e o extrato também acompanha a exportação de dados (seção 9.1).
- Não é gravado o conteúdo: a trilha registra que uma anamnese ou evolução foi acessada, jamais o texto que ela contém. A decisão é deliberada — uma tabela de auditoria contendo conteúdo clínico seria, na prática, um segundo prontuário a proteger, ampliando a exposição em vez de reduzi-la.
- Não fica: o acesso administrativo direto ao banco de dados não é capturado por essa trilha, porque ocorre fora da aplicação. Declaramos essa limitação em vez de omiti-la. O controle sobre esse acesso é, hoje, a restrição de credenciais e a delimitação de finalidades acima — não um registro automático.
Incidentes de segurança relevantes são comunicados à ANPD e aos titulares afetados conforme art. 48 da LGPD.
8.2. Mensagens de WhatsApp
Quando o assinante ativa lembretes e confirmações, o Pousio opera uma instância de servidor de mensageria vinculada ao número de WhatsApp do próprio assinante, hospedada na nossa infraestrutura. É importante que isso esteja claro: não utilizamos a API oficial do WhatsApp Business, e a sessão conectada é a do assinante.
- O que enviamos: mensagens de lembrete e confirmação de sessão, com data, horário e o nome que o assinante cadastrou. Não enviamos conteúdo clínico.
- O que armazenamos: o telefone do paciente, o identificador técnico da mensagem, os carimbos de envio, entrega e leitura, o status da confirmação e — quando o paciente responde pedindo remarcação — o texto dessa resposta. Não armazenamos o histórico de conversas do WhatsApp do assinante.
- Trânsito: as mensagens passam pela infraestrutura do Pousio antes de chegarem ao WhatsApp. O conteúdo entregue está sujeito às políticas e à criptografia do próprio WhatsApp, sobre as quais não temos controle.
- Base legal e responsabilidade: o assinante é o controlador dessa comunicação e declara possuir base legal para contatar o paciente por esse canal.
- A qualquer momento o assinante pode desconectar o número em Configurações, encerrando a instância.
9. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Informação sobre compartilhamento
- Revogação do consentimento
Pacientes devem direcionar pedidos relativos a dados clínicos diretamente ao profissional que os atende — o Pousio atua como operador e somente executa instruções do controlador.
9.1. Exportação dos seus dados
O assinante pode exportar, a qualquer momento e sem intermediação, todos os dados da sua conta em arquivo JSON estruturado e legível por máquina, atendendo ao art. 18, V da LGPD. A exportação inclui cadastro do profissional, pacientes, anamneses, evoluções de sessão, agenda, confirmações, ausências, lançamentos financeiros, recibos e o extrato dos registros de acesso à conta.
- Os arquivos anexados a pacientes (documentos, atestados, relatórios) saem pelo download individual de cada documento; a exportação traz a listagem completa com os identificadores correspondentes.
- A exportação continua disponível mesmo com a conta suspensa por inadimplência. Não condicionamos a devolução de dados ao pagamento.
- Credenciais não são exportadas: senha, tokens de sessão e tokens de integração ficam de fora por segurança.
Solicitações ao Pousio podem ser feitas em pousio.psi@gmail.com. Respondemos pedidos de titular em até 15 dias.
10. Transferência internacional
Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias contratuais e cláusulas-padrão compatíveis com o art. 33 da LGPD.
11. Alterações
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Alterações materiais serão comunicadas aos assinantes por e-mail ou aviso na plataforma.
12. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
O Pousio é um produto do Grupo AKTE. Nos termos do art. 41 da LGPD, a função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais é exercida pelo Grupo AKTE, por meio do canal abaixo:
- Encarregado: Grupo AKTE
- Canal de contato: contato@grupoakte.com
- Atribuição: receber comunicações de titulares e da ANPD, prestar esclarecimentos e adotar providências, conforme art. 41 §2º
O canal do encarregado responde solicitações de titular em até 15 dias. Titulares e a ANPD podem utilizá-lo para exercer qualquer dos direitos da seção 9.
13. Contato
Dúvidas gerais, suporte e reclamações: pousio.psi@gmail.com. Assuntos de privacidade, LGPD e direitos de titular: contato@grupoakte.com.